O CNPJ 13.574.295/0001-51 está ativo?

Sim. Nos dados abertos da Receita Federal de julho de 2026, a situação cadastral de 13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES é Ativa — o cadastro está em dia.

Esta página substitui o Cartão CNPJ?

Não. Ela é um espelho informativo dos dados abertos. O Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral oficial é emitido gratuitamente no site da Receita Federal, sem login.

13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES é MEI?

Sim. Este CNPJ consta como optante pelo SIMEI (Microempreendedor Individual), com as obrigações de DAS mensal e DASN-SIMEI anual.

De onde vêm os dados desta página?

Dos dados abertos do CNPJ publicados pela Receita Federal, atualização de julho de 2026. O GuiaMEI é um espelho independente desses dados; o processo completo está descrito na página de metodologia.

13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES Ativa

CNPJ 13.574.295/0001-51 · BELO HORIZONTE/MG · desde 01/05/2011

Situação cadastral ativa: o CNPJ está em dia com o cadastro da Receita Federal. O que significa cada situação cadastral →

Verificação rápida

Sinais para conferir antes de pagar ou contratar

Cadastro ativo na Receita Federal — o CNPJ está em dia no cadastro oficial.
15 anos de atividade — trajetória longa registrada na Receita Federal.
Canal de contato no cadastro oficial — telefone e/ou e-mail registrados na Receita constam na ficha abaixo — compare com o contato que a empresa te passou.

Confira você mesmo

No PIX ou boleto, o nome do recebedor deve bater com 13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES.
A atividade registrada é “restaurantes e similares” — bate com o que a empresa oferece?
Em valores altos, emita o Comprovante de Inscrição oficial na Receita antes de fechar.

Sinais objetivos dos dados públicos da Receita Federal (julho de 2026). Não são um veredito sobre a empresa — servem para decidir com mais contexto. Como verificar um CNPJ antes de pagar →

MEI

Este CNPJ é MEI — DAS e obrigações da sua atividade

MEI de restaurantes e similares em BELO HORIZONTE/MG, aberto em 01/05/2011. Na lista oficial de atividades permitidas ao MEI (Anexo XI), a ocupação é PROPRIETÁRIO(A) DE RESTAURANTE INDEPENDENTE (CNAE 5611-2/01) — uma atividade de comércio ou indústria. Por isso o DAS mensal reúne INSS R$ 81,05 + ICMS R$ 1,00. Ver na lista de atividades permitidas →

As duas obrigações fixas de todo MEI, independentemente do faturamento:

DAS mensal — para esta atividade, R$ 82,05 em 2026 (INSS R$ 81,05 + ICMS R$ 1,00), vencimento dia 20. Calcular o DAS e o limite → · Como emitir no PGMEI · DAS em atraso
DASN-SIMEI anual — declaração de faturamento até 31 de maio, mesmo com receita zero. Passo a passo da DASN →

Ficha cadastral

Dados de 13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES

CNPJ	13.574.295/0001-51
Razão social	13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES
Situação cadastral	Ativa desde 01/05/2011
Motivo da situação	SEM MOTIVO
Matriz / filial	Matriz
Natureza jurídica	Empresário (Individual)
Porte	MEI — Microempreendedor Individual
Capital social	R$ 5.000,00
Início da atividade	01/05/2011
CNAE principal	5611201 — Restaurantes e similares
Endereço	RUA WALTER DE SOUZA RIBEIRO, 72 · LAGOA
Município / UF	BELO HORIZONTE / MG
CEP	31575-560
Telefone	(31) 3459-3713
E-mail	consultoria@projetarcontabilidade.com.br
Simples Nacional	Optante
MEI (SIMEI)	Sim

Como chegar (Google Maps) →Emitir o Comprovante de Inscrição oficial (Receita Federal) →

Espelho dos dados abertos da Receita Federal (dump julho de 2026). Não substitui o Comprovante de Inscrição oficial.

CNAE

Atividades econômicas

5611201	Restaurantes e similares (principal)
5611203	Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares

Selo para o seu site

É a sua empresa? Mostre que o CNPJ está ativo

Selo: CNPJ 13.574.295/0001-51 ativo na Receita Federal

Copie e cole no seu site, loja ou bio. O selo mostra a situação real do cadastro e linka para esta ficha pública — seu cliente confere em um clique:

<a href="https://guiameicnpj.com/cnpj/13574295000151-13-574-295-maria-da-conceicao-vieira-magalhaes/"><img src="https://guiameicnpj.com/selo/13574295000151.svg" alt="CNPJ 13.574.295/0001-51 ativo na Receita Federal — ficha pública no GuiaMEI" width="360" height="92" loading="lazy"></a>

O selo reflete os dados abertos da Receita Federal e é atualizado a cada dump mensal. Não é um aval do GuiaMEI sobre a empresa.

Próximas

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Perguntas frequentes

O CNPJ 13.574.295/0001-51 está ativo?: Sim. Nos dados abertos da Receita Federal de julho de 2026, a situação cadastral de 13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES é Ativa — o cadastro está em dia.
Esta página substitui o Cartão CNPJ?: Não. Ela é um espelho informativo dos dados abertos. O Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral oficial é emitido gratuitamente no site da Receita Federal, sem login.
13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES é MEI?: Sim. Este CNPJ consta como optante pelo SIMEI (Microempreendedor Individual), com as obrigações de DAS mensal e DASN-SIMEI anual.
De onde vêm os dados desta página?: Dos dados abertos do CNPJ publicados pela Receita Federal, atualização de julho de 2026. O GuiaMEI é um espelho independente desses dados; o processo completo está descrito na página de metodologia.
Como saber se 13.574.295 MARIA DA CONCEICAO VIEIRA MAGALHAES é confiável?: Confira os sinais objetivos do cadastro público na seção "Verificação rápida" desta página: situação cadastral, tempo de atividade e canais de contato registrados. Antes de pagar, confirme se o recebedor do PIX ou boleto bate com a razão social e, em valores altos, emita o comprovante oficial na Receita Federal.

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